Termos do serviço

VISÃO GERAL

Damos-lhe as boas-vindas à NUMA CASA. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à NUMA CASA.
A NUMA CASA opera esta loja online e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”), com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra simples e funcional.

A NUMA CASA utiliza tecnologia Shopify para disponibilizar os Serviços.

Os presentes Termos de Serviço (“Termos”), juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, regulam a utilização dos Serviços e definem os seus direitos e responsabilidades enquanto utilizador.

Ao aceder, navegar ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar os Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, declara que atingiu a maioridade legal no país onde reside ou que possui autorização para permitir que dependentes menores utilizem os Serviços sob a sua responsabilidade.

Para utilizar determinados Serviços poderá ser solicitado o fornecimento de informações pessoais e de pagamento. Declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma. A conta não pode ser transferida ou cedida a terceiros.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Envidamos todos os esforços para apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. No entanto, pequenas variações de cor ou aspeto podem ocorrer consoante o dispositivo utilizado.

Não garantimos que os produtos correspondam exatamente às expectativas do cliente. As descrições podem ser alteradas sem aviso prévio e os produtos podem ser descontinuados a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por encomenda ou cliente.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação por parte da NUMA CASA.

O pagamento deve ser processado com sucesso antes da aceitação da encomenda. Após a confirmação, alterações ou cancelamentos poderão não ser possíveis.

As compras estão sujeitas às condições da Política de Devoluções. Os produtos destinam-se exclusivamente a uso pessoal ou doméstico.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços apresentados são os aplicáveis no momento da encomenda e podem ser alterados sem aviso prévio.

Salvo indicação em contrário, os preços não incluem custos de envio, impostos ou taxas alfandegárias. Concorda em fornecer informações corretas e atualizadas para faturação e pagamento.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA (REVISTA)

A NUMA CASA processa e acompanha as encomendas após confirmação do pagamento, recorrendo a parceiros logísticos para a expedição e entrega dos produtos.

Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas e podem variar consoante o destino, disponibilidade do produto, períodos de elevada procura, procedimentos alfandegários ou outros fatores externos.

Embora sejam feitos todos os esforços para cumprir os prazos indicados, não são garantidas datas de entrega exatas.

O risco de perda ou dano dos produtos mantém-se da responsabilidade da NUMA CASA até à entrega efetiva da encomenda ao cliente, nos termos da legislação portuguesa e da União Europeia.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços, incluindo textos, imagens, design, logótipos e marcas, é propriedade da NUMA CASA ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido por lei.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar ferramentas de terceiros “conforme estão”, sem garantias. A utilização dessas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas ou políticas de websites de terceiros acessíveis através dos Serviços.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A NUMA CASA utiliza tecnologia Shopify. Todas as transações são realizadas diretamente entre o cliente e a NUMA CASA. A Shopify não é responsável por quaisquer vendas ou litígios.

(Esta secção não deve ser alterada.)

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais recolhidas são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a Política de Privacidade da Shopify.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK

Qualquer feedback submetido poderá ser utilizado pela NUMA CASA para fins comerciais sem obrigação de compensação.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou cancelar encomendas caso informações incorretas sejam identificadas.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibida a utilização dos Serviços para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos.

SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS (AJUSTADA)

Os Serviços e produtos são fornecidos “conforme estão”, salvo disposição legal em contrário.

Nada nesta secção exclui ou limita as garantias legais obrigatórias aplicáveis aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (AJUSTADA)

Na medida máxima permitida por lei, a NUMA CASA não será responsável por danos indiretos ou consequenciais.

Estas limitações não afetam os direitos legais dos consumidores.

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar a NUMA CASA por quaisquer danos decorrentes da violação destes Termos.

SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em vigor.

SECÇÃO 19 — INTEGRALIDADE DO CONTRATO

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a NUMA CASA.

SECÇÃO 20 — CESSÃO

A NUMA CASA pode ceder estes Termos sem aviso prévio.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL (CORRIGIDA)

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer aos tribunais portugueses legalmente competentes.